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Produção
 

AO e suas correntes

Elaine de Azevedo

Lentamente o consumidor brasileiro começa a acordar para a qualidade do alimento orgânico e a considerar suas qualidades. Mas também ele se depara com diversos termos (aparentemente) sinônimos que, com certeza, o confundem.  Afinal, qual é o melhor alimento e o que significa cada termo? A agricultura orgânica ja tem a sua primeira legislação, com o Decreto 6.323, de dezembro de 2007, e é hora de discutir essa questão antes que o consumidor fique ainda mais confuso.

Para iniciar essa discussão é bom saber que na legislação brasileira da agricultura orgânica esse termo engloba todas as diferentes correntes de agricultura alternativa, ou sustentável, ou ecológica. E quais são essas correntes?

As primeiras correntes da agricultura orgânica foram a agricultura biodinâmica, a agricultura organo-biológica, a agricultura orgânica e a agricultura natural. A seguir, vamos nos ater brevemente a elas para compreender melhor de onde vem o termo orgânico.

Agricultura biodinâmica

O filósofo e pesquisador austríaco Rudolf Steiner (1924)  ampliou a visão da agricultura  baseado na ciência  espiritual da antroposofia, chamando-a de agricultura biodinâmica. As ideias de Steiner foram difundidas por todo o mundo com a colaboração de E. E. Pfeiffer.

Na prática, o diferencial da agricultura biodinâmica se faz com a utilização de preparados biodinâmicos, compostos de alta diluição elaborados na perspectiva homeopática, a partir de substâncias minerais, vegetais e animais. Os compostos biodinâmicos, além de esterco e da matéria orgânica, são adicionados de plantas medicinais. Além disso, as influências cósmicas e astrológicas também são consideradas e a biodinâmica segue um calendário de influências da lua e de outros planetas no crescimento, no plantio e na colheita das plantas.

Uma estreita relação com os reinos da natureza e com a fenomenologia de Goethe também está presente na agricultura biodinâmica, relação que embasa conceitos como o de “fazenda como organismo vivo” e “força vital ou etérica” dos alimentos, do solo e da planta.   

As práticas da agricultura biodinâmica possuem seu próprio sistema de certificação, o selo Demeter de qualidade, fiscalização e credenciamento de agricultores.

Agricultura biológica

No início dos anos 1930, na Suíça, surgiu também outro movimento de agricultura a partir das ideias de um biologista e político, Hans Muller, que tinha objetivos socioeconômicos e políticos e buscava a autonomia do agricultor e a comercialização direta. O modelo foi difundido por volta dos anos 1960, quando o médico Hans Peter Rusch propagou esse método, que também tinha por princípios a proteção do ambiente, a qualidade biológica dos alimentos e o desenvolvimento de fontes de energia renováveis. 

Uma característica inicial dessa corrente era a de não dar prioridade à associação agricultura/pecuária. O uso da matéria orgânica podia vir de outras unidades de produção e o essencial era a integração das unidades de produção com as atividades socioeconômicas locais. Na França, a Fundação Nature e Progrés e, na Alemanha, a Associação Bioland são adeptas desse movimento e, nesses países, bem como em Portugal, o termo mais comum é “alimento biológico”.

As normas de produção e comercialização das agriculturas orgânica e biológica são idênticas, sendo que hoje elas divergem somente pelo sentido da palavra de origem. 

Agricultura orgânica

O pesquisador Albert Howard, considerado o pai da agricultura orgânica, trabalhou na Índia, a serviço da Inglaterra, na estação experimental de Pusa, e começou a observar a maneira que os camponeses indianos reciclavam materiais orgânicos para fazer compostos e utilizar na agricultura, evitando o uso de fertilizantes químicos. Howard percebeu a melhor qualidade do solo e das plantas nele cultivadas e que os animais dos camponeses não adoeciam, enquanto os da estação experimental, apesar dos vários métodos sanitários empregados, eram mais suscetíveis às enfermidades.

Em 1940, Howard publicou o clássico da agricultura orgânica, “Um Testamento Agrícola”. Na Inglaterra, Lady E. Balfour publicou “The Living Soil" (1943) e fundou a Soil Association, fatos que ajudaram a divulgar as ideias de Howard. Jerome Irving Rodale popularizou as ideias de Howard nos EUA. No ano de 1979, a agricultura orgânica foi regulamentada nos estados de Oregon, Maine e Califórnia e a partir daí os alimentos orgânicos puderam ser rotulados como tal.  Em 1984 a agricultura orgânica foi reconhecida pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. O Brasil assumiu esse termo como genérico, assim como a Inglaterra e os EUA.

Agricultura natural

Mokiti Okada foi um empresário bem-sucedido, até que houve uma grande crise financeira na década de 1920 no Japão. A partir daí, começou a estudar filosofia, artes e agricultura. Observando os problemas na agricultura japonesa, deu início a experimentos de campo. Em 1935, criou a religião messiânica, que tem como um dos alicerces a agricultura natural, cuja prática respeita as leis da natureza, alicerçada nos princípios da “verdade, do bem e do belo”, e divulga que a arte e os alimentos produzidos sem produtos químicos têm o poder de purificar o espírito e o corpo.  

As principais práticas recomendadas pela agricultura natural são: rotação de culturas, o uso de adubos verdes e a cobertura morta (restos de vegetais) sobre o solo. No que se refere ao controle de pragas e doenças, aconselha-se a manutenção das características naturais do ambiente, a melhoria das condições dos solos e, portanto do estado nutricional dos vegetais, o emprego de inimigos naturais de pragas e, em último caso, a utilização de produtos naturais não poluentes.

A agricultura natural, mesmo defendendo a reciclagem de matéria orgânica nos processos produtivos, evita o uso de matéria orgânica de origem animal. Essa agricultura se fortaleceu no Japão e se expandiu pelo mundo. A Fundação Mokiti Okada no Brasil foi instituída em 19 de janeiro de 1971.

Permacultura

No mesmo período, por volta de 1938, Masanobu Fukuoka, pesquisador chefe do controle de doenças e insetos da estação experimental da prefeitura de Koshi, no Japão, deixou o cargo e se dedicou à experimentação de campo em sua fazenda de citros e grãos, quando formulou os princípios da "agricultura da natureza". Fukuoka dizia que o agricultor não deve arar a terra e nem mesmo utilizar-se dos compostos, mas deve aproveitar ao máximo os processos da natureza sem esforços desnecessários e desperdício de energia, método que ele chamou de "não fazer".

As idéias de Fukuoka foram difundidas na Austrália pelo método que ficou conhecido por permacultura, cujo princípio é o cultivo alternado de gramíneas e leguminosas e o solo mantido com cobertura de palha.

Nas palavras de seus fundadores, Mollison e Slay, a permacultura é “um sistema de design para a criação de ambientes humanos sustentáveis”. Entende-se como design a conexão entre as coisas, ou melhor, a forma como homens, animais e culturas estão conectados.  Seus idealizadores colocam na base do pensamento da permacultura os ensinamentos do próprio Fukuoka, que a resume como “uma filosofia de trabalho com (e não contra) a natureza; de observação atenta e transferível para o cotidiano, em oposto ao trabalho descuidado, e de observação de plantas e animais em todas as suas funções, em oposto ao tratamento desses elementos como sistemas de um só produto”.

Essas correntes existem até hoje e os objetivos comuns de todas elas estão disponíveis no Decreto 6.323/2007, ou seja,“a auto-sustentação da propriedade agrícola no tempo e no espaço, a minimização da dependência de energias não renováveis na produção, a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional e a preservação da saúde ambiental e humana”. Os objetivos de “maximizar os benefícios sociais para o agricultor e respeitar sua integridade cultural” estão igualmente previstos na legislação brasileira e as diferentes correntes consideram tais propósitos.

Queremos acreditar que uma verdadeira agricultura orgânica persiga tais objetivos expostos na legislação e considere questões como o salário justo do agricultor, seu bem estar na propriedade, e o não uso do trabalho escravo e infantil.

Algumas certificadoras já emitem selos ecosociais e certificação para um comércio justo, solidário e responsável. Entretanto, uma outra vertente da agricultura sustentável assume tais objetivos como cerne de sua atuação.

Agroecologia

As preocupações de ordem política e econômica que se iniciaram com a agricultura biológica na Europa, centradas na viabilização do agricultor e na sua dignificação no meio rural, tornou-se o foco de ação da agroecologia. Ela se caracteriza como um movimento sociopolítico, de empowerment (emponderamento, em espanhol) do agricultor em busca de sua identidade e de raízes culturais e principalmente de sua autonomia, poder de decisão e participação ativa no processo produtivo, além das preocupações ambientais inerentes às outras correntes acima citadas.  

A agroecologia se ajusta às questões sociais que permeiam a realidade rural brasileira e, enquanto a agricultura orgânica é considerada um sistema produtivo que trabalha com diferentes segmentos sociais, a agroecologia não é um modelo de agricultura, mas se denomina como ciência, na qual a agricultura familiar está no centro dos processos envolvidos dos sistemas produtivos.

A agroecologia “parte do pensamento científico-agronômico, modificando-o com a prática e revelando, por um lado, o funcionamento ecológico dos processos biológicos da produção no enfoque ambiental e, por outro lado, os mecanismos de dependência sociopolítica que mantêm os agricultores em uma posição de subordinação”.

Para seus divulgadores, esses fundamentos, uma vez compreendidos, podem levar a propostas de agricultura sustentável. Pensando nessa ampla perspectiva, o conceito de “alimentos agroecológicos” não existe, pois a agroecologia não se caracteriza como um padrão produtivo. É comum, entre os promotores da agroecologia, ouvir o termo “alimento ecológico”, que não se enquadra em nenhum padrão produtivo e não define muita coisa.  

Tais diferenças de enfoque acabam por se expressar em um processo de divisão, explícito na fase fim da cadeia produtiva, a comercialização dos orgânicos. O movimento orgânico aparece dividido entre aqueles atores orientados para a produção do comércio varejista interno e de exportação e os que reforçam a relação do sistema produtivo e valores e a necessidade de manter a agricultura orgânica dentro de um mercado local, que fortaleça a ação do agricultor familiar, o chamado circuito curto, composto de feiras, vendas diretas, cestas e lojas especializadas.

Apesar de que essas diferenças trazem rupturas e animosidades no cenário orgânico brasileiro, a diversidade de pensamentos e ações é uma conquista e todas essas propostas assumem um papel importante na construção de uma forma mais digna de fazer agricultura.

As correntes que focam no consumidor e na variação do circuito de vendas (supermercados e varejo em geral, além do circuito curto) devem ser respeitadas no seu papel de ampliar mercados de comercialização, disponibilizar produtos orgânicos variados, retirar a agricultura orgânica de um nicho para uma posição de produto diferenciado, facilitar a comercialização para o consumidor urbano e de popularizar a agricultura orgânica em todas as classes sociais.  

Já as vertentes que buscam o retorno do lucro de venda para o agricultor, sem intermediários, acabam por fortalecer o papel do agricultor familiar, estimulam a promoção da responsabilidade social dos diferentes atores (especialmente o consumidor) frente à agricultura orgânica e ampliam a ação da agricultura orgânica como movimento socioambiental.   

Respeitando as diferenças que cada corrente assume, a questão principal que deve preocupar o movimento orgânico é como passar para o consumidor essas nuances e como informar que o alimento proveniente seja de permacultura, biológico, natural ou biodinâmico é também orgânico, mas o contrário não é verdadeiro.

A legislação propõe um termo comum, aprovado por técnicos de várias correntes. Depois de esperar tanto tempo por uma lei que discipline a agricultura orgânica no País, é importante que o movimento assuma esse termo e ajude a ampliar sua inserção no mercado e esclarecer suas diferenças para os leigos.

Uma proposta seria a de utilizar o termo ALIMENTO ORGÂNICO proveniente de agricultura biodinâmica, natural, de permacultura ou com base na agroecologia. É possível veicular nos rótulos informação adicional ao consumidor que esclareça as diferenças.

O termo AGRICULTURA FAMILIAR ORGÂNICA abrange muitos interesses e poderia ser uma opção clara e simples. A agricultura biodinâmica pode informar sobre sua preocupação com a qualidade dos alimentos e com a formação de um mercado orgânico interno que tenha credibilidade no exterior. A agroecologia deve mostrar suas preocupações com a dignificação do agricultor e com a formação de mercado com base em economia solidária. A natural pode sinalizar a relação entre o ato de comer e o desenvolvimento espiritual do ser humano e assim por diante. Isso não significa que esses objetivos não se mesclem entre as correntes, mas o consumidor não pode estar confuso nesse momento, sem saber se o termo “alimento proveniente de permacultura” vem de alguma seita desconhecida ou se ele está apoiando o MST e o movimento de reforma agrária quando compra produtos “com base na agroecologia”.

Como profissional da área da saúde e educação alimentar, penso que o termo orgânico deve ser veiculado entre os consumidores e leigos. Não há dúvidas de que esse termo ainda está em construção e que, para ser relacionado a uma perspectiva ampla de saúde, deve incorporar novas premissas.

Uma propriedade orgânica que visa somente à substituição de insumos sintéticos por insumos orgânicos ou que utilize práticas de monocultura e confinamento animal, sem considerar aspectos de promoção da biodiversidade e do bem-estar animal (questões intimamente ligadas à qualidade do alimento orgânico) não merece o rótulo de alimento orgânico, mas conhecendo o cenário de produção orgânica nos EUA essas questões devem nos preocupar e são relevantes.

Para manter a responsabilidade de promover a saúde social, a agricultura orgânica precisa realmente assumir as discussões referentes à reforma agrária, ao desenvolvimento rural sustentável, a reformas políticas da agricultura e à valorização da agricultura familiar para evitar a formação de um agriorganic business socialmente excludente, como aponta o agrônomo Wilson Schmith, da UFSC.

De forma a ampliar o conceito de saúde ambiental, a agricultura orgânica vai precisar rever o contexto de produção local de alimentos e levar em conta a necessidade de desenvolver embalagens coerentes para seus produtos, rever o uso de energia à base de petróleo durante a produção e os gastos energéticos para produzir alimentos.

Nos EUA, sete a dez calorias de combustível fóssil são usadas para produzir uma caloria de energia alimentícia. Um quinto dessas dez calorias é utilizado na produção e o restante vai para o beneficiamento e o transporte desses alimentos (inclusive dos orgânicos).

As perguntas que emergem nesse contexto são: podemos enquadrar tal processo produtivo no conceito de sustentabilidade ambiental? Um suco de kiwi orgânico proveniente na Austrália e comercializado na Argentina, que viaja de avião perto de 12.000 km de distância ou um leite produzido localmente, que sai da propriedade rural para o laticínio, viaja longas distâncias para voltar à mesa do consumidor numa embalagem que custa muito caro para ser reciclada, podem ser considerados alimentos sustentáveis do ponto de vista ambiental?  O jornalista Michael Pollan pergunta, preocupado, se “a produção orgânica também vai flutuar num mar de petróleo, prestes a naufragar?”

Um estudo da New Economics Foundation, em Londres, mostra que cada  £10 gastas em uma loja de alimentos varejista local equivale a £25 para a região. Quando se gasta esse valor em um supermercado, o valor que retorna para a área é somente  £14. Ou seja, um dólar, uma libra ou um real gastos localmente geram duas vezes mais renda para a economia local.  

O alimento local é ajustado ao ecossistema e produzido com menor custo energético e menor uso de insumos, além ser um tipo de “herança cultural” que faz parte de dietas ajustadas à noção de territorialidade dos hábitos alimentares. Em breve esse conceito vai ser difundido e esperamos ver disponível no mercado o alimento local orgânico ou o alimento orgânico produzido localmente.

Esse conceito pode ser ampliado para ALIMENTO LOCAL PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR ORGÂNICA. É um termo muito grande... grande como o nosso sonho de atingir esse complexo ideal de produção alimentar.   

Por fim, a legislação dos alimentos orgânicos ainda vai precisar rever os métodos de processamento a que são submetidos tais produtos para realmente oferecer alimentos saudáveis e equilibrados ao consumidor, promovendo sua saúde.  Atualmente a irradiação e o uso de aditivos químicos sintéticos são proibidos, mas o que dizer do impacto de outras técnicas de processamentos utilizadas na indústria alimentar?

Os processos de refinamento de cereais, sal e açúcar, enlatamento de vegetais, esterilização, homogeneização e desidratação de leites são relacionados a modificações na quantidade de fibras e no valor nutricional desses alimentos, (especialmente no que diz respeito à quantidade de minerais e vitaminas, micronutrientes cuidadosamente mantidos durante o manejo de plantas no solo orgânico equilibrado). Além disso, alguns desses processamentos influenciam na biodisponibilidade de nutrientes, degradação protéica, oxidação, rancificação e modificação dos ácidos graxos e gorduras.

A formação de substâncias indesejáveis nos alimentos durante alguns processos de industrialização é conhecida. São exemplos a liberação de ácido glutâmico livre, ureia e amônia no processo de desidratação e esterilização de leite, formação de ácidos trans durante a hidrogenação e de radicais livres durante o refinamento de óleos.

Uma margarina, um leite desidratado (o esterilizado já está disponível!) ou um óleo vegetal pressurizado a alta temperatura orgânicos podem surgir a qualquer momento para promover os interesses da indústria alimentar, ávida por novidades, e para satisfazer consumidores e especialistas desatentos. E, segundo a legislação vigente, tais produtos podem se enquadrar como alimentos saudáveis e de qualidade superior.

A discussão está apenas começando, mas não há dúvidas de que o consumidor vai conhecer um cenário de grandes mudanças no sistema de produção de alimentos. É impossível reverter tal processo, que se caracteriza por uma irreversível reflexividade e uma tomada de consciência por parte de leigos e peritos. É importante ressaltar que os especialistas da área devemestar preparados para fornecer informações atualizadas, corretas e, acima de tudo, coerentes.

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